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O papel da Universidade setembro 26, 2011

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Algumas questões sobre o papel da universidade.

Nas universidades, o movimento estudantil também dá resposta aos rumos que vem seguindo a educação brasileira. Não é desta década o projeto de reforma universitária voltado para a privatização e mercantilização da educação, mas foi no governo Lula que esse projeto começou a ser implementado com maior capacidade. A manutenção do veto aoFRJ) concluiu a última etapa da licitação para ocupação de terrenos do seu Parque Tecnológico, situado na Ilha do Fundão. Ao todo, 12 grandes companhias vão instalar seus centros de pesquisa no local, o que representa mais de R$ 500 milhõs pontos do PNE, a aprovação da lei de Inovação Tecnológica, as Fundações de Apoio, o PROUNI e em 2007, a imposição do REUNI às universidades, são parte da readequação da universidade brasileira ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil.(extraído do texto do Lucas)
É preciso diferenciar algumas características da universidade do período de FHC onde as medidas de contenção da inflação eram mais duras e a economia vivia um cenário de pouca expansão, do período dos governos de Lula e Dilma, onde a economia passa por período de crescimento. No entanto, a educação como mercadoria, possibilidade de ganhos pelos seus investidores é dominante nos dois períodos. Seja pela escolha das universidades privadas como eixo do ensino superior no Brasil ou na presença de capitais privados nas universidades públicas através das fundações de direito privado.
Por outro lado, há clara diferença no papel que a universidade pública, que produz cerca de 90% das pesquisas, passa a cumprir nos marcos da expansão do capitalismo que o governo Dilma aponta na próxima década, seja pela descoberta e exploração do Pré-Sal ou pelos negócios que envolvem a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Vale ainda ressaltar as indústrias que se instalaram e estão para se instalar no país.
Um dado significativo é a expansão das vagas promovida pelo REUNI. Entre 2007 e 2010, o único curso, plenamente estabelecido, que havia dobrado o número de vagas presenciais nas universidades federais, foram as áreas de Engenharia. O discurso vindo do empresariado industrial de que “faltam engenheiros” se combinou com uma medida do governo de expansão das universidades.
O desenvolvimento de novas tecnologias para a produção capitalista é essencial para a manutenção de seus lucros e garantir a expansão. Já que no Brasil as pesquisas se concentram nas universidades públicas essas tem de cumprir seu papel para a expansão que se pretende. A construção de parques tecnológicos, em algumas universidades, evidenciam esse processo. Em matéria do Jornal da UFRGS ficam claros os objetivos:
Em 5 de janeiro do ano passado, foi criada a Comissão de Implantação do Parque Tecnológico da UFRGS. Formado por professores e técnicos, o grupo tinha por missão elaborar um projeto em que fossem previstos a independência tecnológica do país pelo desenvolvimento da inovação, o estímulo à incubação da pequena e da microempresa para inserção no mercado gaúcho e brasileiro, entre outros aspectos.(Jornal da Universidade, nº126.2011 )

Na UFRJ está, até agora, em andamento dois projetos de parque tecnológico. O parque organizado pela reitoria da universidade fará contrato de sessão de espaços (150 mil m2) para 12 empresas, que deverá receber investimentos de mais de R$500 milhões. Segundo matéria da Agencia Brasil, A Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ues em investimentos, disse hoje (15), à Agência Brasil, o coordenador do Parque Tecnológico, Maurício Guedes.(Agencia Brasil, 15/06/2011). Além desse projeto existe a proposta de instalação da General Eletric em terreno que pertence ao exército. Nesse caso os investimentos seriam de cerca de U$500 milhões.
Há uma mudança na centralidade da pesquisa produzida pela universidade, em função da expansão econômica esperado na economia brasileira.
A privatização “por dentro” cresce nas universidades na medida em que o governo continua com a política de corte de gastos das áreas sociais, incluindo as universidades. O corte nos concursos previstos para professores e abertura de vagas para professores substitutos, no primeiro semestre de 2011, revelam o modelo que se reserva a maior parte do ensino nas universidades. Porém a pesquisa passa, cada vez mais, a ser financiada pelo capital privado. Em junho de 2007, enquanto olhávamos apenas a precarização que seria promovida pelo REUNI, o governo aprovou a lei 11.487 que cria isenção de impostos de até 250% do valor investido para empresas que apoiarem pesquisas.
Em suma, a luta por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade não pode abrir mão de se perguntar Para Quem? A crítica ao modelo atual de universidade não pode se dar apenas nos marcos da luta pela qualidade do ensino. A bandeira dos 10% do PIB pra educação vai de encontro a prioridade que o Orçamento da União reserva ao pagamento da dívida do Estado (cerca de 45% do Orçamento) e, consequentemente aos lucros do setor financeiro. Porém, essa bandeira tem limites claros quando pensamos uma Universidade voltada para os interesses dos trabalhadores e oprimidos da nossa sociedade. Nesse sentido, a crítica a universidade atual deve ser acompanhada de uma crítica ao desenvolvimento planejado pelo governo Dilma que aprofunda o caráter privado e mercadológico da universidade.

Anderson Tavares.
Coletivo Levante/Nós Não Vamos Pagar Nada – UFRJ.

Carta em resposta ao ex-presidente Luis Inácio da Silva setembro 20, 2011

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Por Lucas de Mello Braga* e Vincius Almeida **

No dia 16 de Setembro, durante as comemorações de cinco anos da Universidade Federal do ABC – UFABC, o ex-presidente Lula afirmou que os que defendem 10% do PIB para a educação não são responsáveis. Curioso até o lugar de onde afirma o ex-presidente. Uma das promessas de seu governo foi a expansão do ensino superior, durante o seu governo foram fundadas 10 novas universidades federais em todo o país, inclusive a UFABC.

O plano de expansão não cumpriu suas metas e nem obteve a verba prometida, que eram de até 20% para mais que duplicar o número de vagas. Dentre as metas, está a redução proporcional de professores com relação a alunos, equilibrando-se com as instituições de ensino superior privadas mais mercadológicas e degradas.

O Brasil já era antes do plano de Lula um dos paises da América Latina com a menor destinação do PIB para a educação, menos de 5%, sendo que boa parte desses recursos não são destinados à educação pública. Com os cortes de gastos agora no primeiro ano de Dilma no poder dentre estes 3 bilhões da educação, o trocadilho que fazemos é inevitável: irresponsável! Ainda, mais da metade do orçamento público hoje é destinado ao pagamento da dívida pública. A maior parte dos títulos da dívida interna (63%) se encontra na mão de bancos e grandes investidores, que assim ganham a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% estão na mão dos chamados “Fundos de Investimento”, o que completa o percentual de 84% da dívida, principalmente na mão de grandes investidores.

Na verdade, a politica educacional que o governo Dilma toca é a mesma de governos anteriores, desde os tempos da ditadura militar, que colocavam nossa educação cada vez menos a serviço do povo brasileiro, e mais para escravizá-lo à lógica dos empresários, poderosos e milionários. Hoje, países como o Chile, Espanha, Grécia e muitos outros estão sofrendo na pele o que é, isso sim, uma política irresponsável com o futuro do país, submisso aos holofotes efêmeros da política tradicional, conservadora e oportunista. As fundações privadas ‘ditas’ de Apoio presentes em todas as universidades para captação de recursos da iniciativa privada, a regulamentação do financiamento privado às pesquisas com a Lei de Inovação Tecnológica, a Medida Provisória 525 que permite a contratação de professores temporários em instituições públicas sob regime da CLT, a redução dos currículos, dentre outras medidas, aproximam cada vez mais a universidade pública das instituições privadas.

Não atoa, os próprios estudantes das universidades criadas pelo governo Lula protestam. A precarização da universidade pública, sentida cotidianamente com a falta de professores de dedicação exclusiva e falta de assistência estudantil são responsáveis pelo aumento da taxa de evasão nas universidades, impedindo os estudantes oriundos das mais baixas camadas sociais de concluir sua graduação.

A luta por 10% do PIB para a educação não é uma bandeira recente. Em 1997, os movimentos sociais debateram um Projeto da Sociedade Brasileira – PSB para a educação, com base em um diagnóstico da situação da educação e apontando ações para sua transformação. Dentre essas medidas estava a destinação de 10% do PIB em 10 anos (tempo de duração do Plano Nacional de Educação). Na aprovação do PNE no Congresso Nacional, 10% virou 7% e na mão do então presidente Fernando Henrique, foi vetado. Lula, que afirma o comprometimento com os 7% do PIB para a educação, manteve o veto de FHC, e hoje o projeto defendido pelo governo aponta como meta para 2020 alcançar 7%. Esbanjando Copa do mundo e Olimpíadas, a educação que é fundamental para a construção de um país mais justo, de cidadãos plenos e o combate as desigualdades, fica em último plano. E então as bolsas famílias da vida vão eternizando a miséria e a dependência do povo brasileiro a um Estado que ilude e não quer saber de nada além dos donos de sempre do poder em nosso país.

A defesa de 10% do PIB para educação e a luta dos milhares de estudantes em todo o Brasil que ocupam suas reitorias, fazem paralisação a manifestações é por uma verdadeira redemocratização da universidade pública. A expansão da universidade pública precisa ser acompanhada de maior destinação de verba pública, capaz de suprir a demanda por assistência estudantil, contratação de professores e técnicos administrativos, fomento da pesquisa e extensão, de uma formação de qualidade e a defesa da universidade socialmente referenciada.

Se aqueles estudantes são irresponsáveis, porque não deixamos o povo que elegeu Lula e Dilma decidir o quanto para educação o governo federal deve destinar sua verba geral? É o que propomos com a construção de um plebiscito nacional que decida essa questão.Irresponsáveis? Somos! Os estudantes brasileiros não tem nenhuma responsabilidade com os banqueiros, “que nunca lucraram tanto” como em seu governo, nenhuma responsabilidade com os rendimentos dos “tubarões do ensino”, donos das faculdades privadas; com os que transformam em mercadoria os direitos básicos da população. Nosso compromisso é com uma educação libertadora, com uma produção de conhecimento crítica e compromissada com as transformações que são necessárias para o Brasil. Se o plebiscito apontar para isso, perguntaremos ao Lula, serão eles irresponsáveis?

 

*Lucas de Mello Braga é estudante da Universidade Federal Fluminense, diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes – UNE pela Oposição de Esquerda e militante do Coletivo Nacional Levante!

** Vinicius Almeida é estudante de mestrado em Ciencias Politicas na Unicamp e Ex-diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes – UNE (Gestão 2007/09) e militante do Coletivo Nacional Levante!