Nas universidades, o movimento estudantil também dá resposta aos rumos que vem seguindo a educação brasileira. Não é desta década o projeto de reforma universitária voltado para a privatização e mercantilização da educação, mas foi no governo Lula que esse projeto começou a ser implementado com maior capacidade. A manutenção do veto aoFRJ) concluiu a última etapa da licitação para ocupação de terrenos do seu Parque Tecnológico, situado na Ilha do Fundão. Ao todo, 12 grandes companhias vão instalar seus centros de pesquisa no local, o que representa mais de R$ 500 milhõs pontos do PNE, a aprovação da lei de Inovação Tecnológica, as Fundações de Apoio, o PROUNI e em 2007, a imposição do REUNI às universidades, são parte da readequação da universidade brasileira ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil.(extraído do texto do Lucas)
É preciso diferenciar algumas características da universidade do período de FHC onde as medidas de contenção da inflação eram mais duras e a economia vivia um cenário de pouca expansão, do período dos governos de Lula e Dilma, onde a economia passa por período de crescimento. No entanto, a educação como mercadoria, possibilidade de ganhos pelos seus investidores é dominante nos dois períodos. Seja pela escolha das universidades privadas como eixo do ensino superior no Brasil ou na presença de capitais privados nas universidades públicas através das fundações de direito privado.
Por outro lado, há clara diferença no papel que a universidade pública, que produz cerca de 90% das pesquisas, passa a cumprir nos marcos da expansão do capitalismo que o governo Dilma aponta na próxima década, seja pela descoberta e exploração do Pré-Sal ou pelos negócios que envolvem a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Vale ainda ressaltar as indústrias que se instalaram e estão para se instalar no país.
Um dado significativo é a expansão das vagas promovida pelo REUNI. Entre 2007 e 2010, o único curso, plenamente estabelecido, que havia dobrado o número de vagas presenciais nas universidades federais, foram as áreas de Engenharia. O discurso vindo do empresariado industrial de que “faltam engenheiros” se combinou com uma medida do governo de expansão das universidades.
O desenvolvimento de novas tecnologias para a produção capitalista é essencial para a manutenção de seus lucros e garantir a expansão. Já que no Brasil as pesquisas se concentram nas universidades públicas essas tem de cumprir seu papel para a expansão que se pretende. A construção de parques tecnológicos, em algumas universidades, evidenciam esse processo. Em matéria do Jornal da UFRGS ficam claros os objetivos:
Em 5 de janeiro do ano passado, foi criada a Comissão de Implantação do Parque Tecnológico da UFRGS. Formado por professores e técnicos, o grupo tinha por missão elaborar um projeto em que fossem previstos a independência tecnológica do país pelo desenvolvimento da inovação, o estímulo à incubação da pequena e da microempresa para inserção no mercado gaúcho e brasileiro, entre outros aspectos.(Jornal da Universidade, nº126.2011 )

Na UFRJ está, até agora, em andamento dois projetos de parque tecnológico. O parque organizado pela reitoria da universidade fará contrato de sessão de espaços (150 mil m2) para 12 empresas, que deverá receber investimentos de mais de R$500 milhões. Segundo matéria da Agencia Brasil, A Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ues em investimentos, disse hoje (15), à Agência Brasil, o coordenador do Parque Tecnológico, Maurício Guedes.(Agencia Brasil, 15/06/2011). Além desse projeto existe a proposta de instalação da General Eletric em terreno que pertence ao exército. Nesse caso os investimentos seriam de cerca de U$500 milhões.
Há uma mudança na centralidade da pesquisa produzida pela universidade, em função da expansão econômica esperado na economia brasileira.
A privatização “por dentro” cresce nas universidades na medida em que o governo continua com a política de corte de gastos das áreas sociais, incluindo as universidades. O corte nos concursos previstos para professores e abertura de vagas para professores substitutos, no primeiro semestre de 2011, revelam o modelo que se reserva a maior parte do ensino nas universidades. Porém a pesquisa passa, cada vez mais, a ser financiada pelo capital privado. Em junho de 2007, enquanto olhávamos apenas a precarização que seria promovida pelo REUNI, o governo aprovou a lei 11.487 que cria isenção de impostos de até 250% do valor investido para empresas que apoiarem pesquisas.
Em suma, a luta por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade não pode abrir mão de se perguntar Para Quem? A crítica ao modelo atual de universidade não pode se dar apenas nos marcos da luta pela qualidade do ensino. A bandeira dos 10% do PIB pra educação vai de encontro a prioridade que o Orçamento da União reserva ao pagamento da dívida do Estado (cerca de 45% do Orçamento) e, consequentemente aos lucros do setor financeiro. Porém, essa bandeira tem limites claros quando pensamos uma Universidade voltada para os interesses dos trabalhadores e oprimidos da nossa sociedade. Nesse sentido, a crítica a universidade atual deve ser acompanhada de uma crítica ao desenvolvimento planejado pelo governo Dilma que aprofunda o caráter privado e mercadológico da universidade.

Anderson Tavares.
Coletivo Levante/Nós Não Vamos Pagar Nada – UFRJ.

No dia 16 de Setembro, durante as comemorações de cinco anos da Universidade Federal do ABC – UFABC, o ex-presidente Lula afirmou que os que defendem 10% do PIB para a educação não são responsáveis. Curioso até o lugar de onde afirma o ex-presidente. Uma das promessas de seu governo foi a expansão do ensino superior, durante o seu governo foram fundadas 10 novas universidades federais em todo o país, inclusive a UFABC.

O plano de expansão não cumpriu suas metas e nem obteve a verba prometida, que eram de até 20% para mais que duplicar o número de vagas. Dentre as metas, está a redução proporcional de professores com relação a alunos, equilibrando-se com as instituições de ensino superior privadas mais mercadológicas e degradas.

O Brasil já era antes do plano de Lula um dos paises da América Latina com a menor destinação do PIB para a educação, menos de 5%, sendo que boa parte desses recursos não são destinados à educação pública. Com os cortes de gastos agora no primeiro ano de Dilma no poder dentre estes 3 bilhões da educação, o trocadilho que fazemos é inevitável: irresponsável! Ainda, mais da metade do orçamento público hoje é destinado ao pagamento da dívida pública. A maior parte dos títulos da dívida interna (63%) se encontra na mão de bancos e grandes investidores, que assim ganham a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% estão na mão dos chamados “Fundos de Investimento”, o que completa o percentual de 84% da dívida, principalmente na mão de grandes investidores.

Na verdade, a politica educacional que o governo Dilma toca é a mesma de governos anteriores, desde os tempos da ditadura militar, que colocavam nossa educação cada vez menos a serviço do povo brasileiro, e mais para escravizá-lo à lógica dos empresários, poderosos e milionários. Hoje, países como o Chile, Espanha, Grécia e muitos outros estão sofrendo na pele o que é, isso sim, uma política irresponsável com o futuro do país, submisso aos holofotes efêmeros da política tradicional, conservadora e oportunista. As fundações privadas ‘ditas’ de Apoio presentes em todas as universidades para captação de recursos da iniciativa privada, a regulamentação do financiamento privado às pesquisas com a Lei de Inovação Tecnológica, a Medida Provisória 525 que permite a contratação de professores temporários em instituições públicas sob regime da CLT, a redução dos currículos, dentre outras medidas, aproximam cada vez mais a universidade pública das instituições privadas.

Não atoa, os próprios estudantes das universidades criadas pelo governo Lula protestam. A precarização da universidade pública, sentida cotidianamente com a falta de professores de dedicação exclusiva e falta de assistência estudantil são responsáveis pelo aumento da taxa de evasão nas universidades, impedindo os estudantes oriundos das mais baixas camadas sociais de concluir sua graduação.

A luta por 10% do PIB para a educação não é uma bandeira recente. Em 1997, os movimentos sociais debateram um Projeto da Sociedade Brasileira – PSB para a educação, com base em um diagnóstico da situação da educação e apontando ações para sua transformação. Dentre essas medidas estava a destinação de 10% do PIB em 10 anos (tempo de duração do Plano Nacional de Educação). Na aprovação do PNE no Congresso Nacional, 10% virou 7% e na mão do então presidente Fernando Henrique, foi vetado. Lula, que afirma o comprometimento com os 7% do PIB para a educação, manteve o veto de FHC, e hoje o projeto defendido pelo governo aponta como meta para 2020 alcançar 7%. Esbanjando Copa do mundo e Olimpíadas, a educação que é fundamental para a construção de um país mais justo, de cidadãos plenos e o combate as desigualdades, fica em último plano. E então as bolsas famílias da vida vão eternizando a miséria e a dependência do povo brasileiro a um Estado que ilude e não quer saber de nada além dos donos de sempre do poder em nosso país.

A defesa de 10% do PIB para educação e a luta dos milhares de estudantes em todo o Brasil que ocupam suas reitorias, fazem paralisação a manifestações é por uma verdadeira redemocratização da universidade pública. A expansão da universidade pública precisa ser acompanhada de maior destinação de verba pública, capaz de suprir a demanda por assistência estudantil, contratação de professores e técnicos administrativos, fomento da pesquisa e extensão, de uma formação de qualidade e a defesa da universidade socialmente referenciada.

Se aqueles estudantes são irresponsáveis, porque não deixamos o povo que elegeu Lula e Dilma decidir o quanto para educação o governo federal deve destinar sua verba geral? É o que propomos com a construção de um plebiscito nacional que decida essa questão.Irresponsáveis? Somos! Os estudantes brasileiros não tem nenhuma responsabilidade com os banqueiros, “que nunca lucraram tanto” como em seu governo, nenhuma responsabilidade com os rendimentos dos “tubarões do ensino”, donos das faculdades privadas; com os que transformam em mercadoria os direitos básicos da população. Nosso compromisso é com uma educação libertadora, com uma produção de conhecimento crítica e compromissada com as transformações que são necessárias para o Brasil. Se o plebiscito apontar para isso, perguntaremos ao Lula, serão eles irresponsáveis?

*Lucas de Mello Braga é estudante da Universidade Federal Fluminense, diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes – UNE pela Oposição de Esquerda e militante do Coletivo Nacional Levante!

** Vinicius Almeida é estudante de mestrado em Ciencias Politicas na Unicamp e Ex-diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes – UNE (Gestão 2007/09) e militante do Coletivo Nacional Levante!

Por Lucas de Mello,

Diretor de Universidades Públicas da UNE, militante do Coletivo Nacional Levante!

      A palavra de ordem que marcou a ocupação da reitoria da UFF ecoa em todas as universidades do Brasil. Cada dia é uma nova ocupação de reitoria, indicativo de paralisação ou greve estudantil (UFSC, UFES, UFPR, UEM, UFF, etc..).

     É intensa também na juventude brasileira a inquietação que cresce no mundo. Mais do que apenas luta corporativa, as mobilizações estudantis estão colocando em questão um modelo político, econômico, cultural e social, que reproduz opressão e a exploração. Na universidade, sua estrutura funcional e projeto político pedagógico reproduzem e desenvolvem este modelo civilizacional.

        O governo readequa a universidade para que melhor se adapte ao desenvolvimento do capitalismo, que vive uma das maiores crises de sua história. O desmonte do caráter público, a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada, a expansão sem recursos, formação aligeirada, aprofundam a insatisfação da comunidade acadêmica, em especial os estudantes, que vivem cotidianamente os problemas decorrentes desse processo.

        A juventude protagoniza os maiores enfrentamentos a essa ordem em todo o mundo. Grécia, Espanha, Chile e agora espalhado em todo o Brasil. Nas principais universidades do Brasil os estudantes saem às ruas. É o sopro de novos tempos.

            De nada adianta a simples reafirmação de pautas históricas, como vem sendo apontado pela União Nacional dos Estudantes com a defesa dos 10% do PIB pra educação, se a jornada de lutas da entidade não aponta a raiz do problema – o projeto de educação do governo – e articula pelo movimento o enfrentamento desse projeto. Foi na construção do movimento estudantil real nas universidades que amadureceram as condições para a radicalização. Desde a implementação forçada do Reuni nas Federais e os ataques nas Estaduais os DCEs, CAs e DAs vem acumulando forças nas pautas locais e preparando a avenida para esse novo momento.

         As inúmeras pautas e reivindicações pontuais, longe de setorizar as lutas, evidenciam as contradições desse modelo educacional e denunciam o desmantelamento dos serviços públicos no país. O projeto de expansão do Reuni que gerou as ocupações de reitorias em 2007 agora voltam a mobilizar os estudantes atordoados com as conseqüências da falta de verba.

        Em tramitação no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação (2011-2020) transforma em projeto de estado, o projeto do governo pra educação, implementado desde o governo lula. Nos anos de aplicação do antigo PNE, a imensa maioria das metas não foram alcançadas. A proposta de 7% do PIB, aprovada pelo Congresso em 1997, volta a ser pautada como meta até 2020.

              10% do PIB pra Educação Pública Já!

         Desde Outubro de 2010, em Uberlândia, vem sendo chamada a construção de um Plebiscito Nacional de Educação. Hoje já somam dezenas de entidades do movimento estudantil, docente, de servidores técnico-administrativos, movimentos sociais e populares nessa construção.

        O plebiscito popular é apenas uma ferramenta e a expressão de sua votação se dará a partir do crescimento das mobilizações pelas universidades do país. Não podemos cair no erro de transformar a campanha por 10% do PIB em uma iniciativa pontual de contraposição do projeto do governo em tramitação no Congresso Nacional.

        O enraizamento da bandeira dos 10% se dará nas dezenas de ocupações de reitoria que vão surgir em todo o país, e seu crescimento na articulação nacional das mobilizações dos estudantes, servidores e professores.

            As primeiras ocupações começaram, E pra fazermos um amanhã maior é preciso avançar na nossa organização. Temos muitas tarefas:

• Convocar assembléias massivas em todas as universidades
• Articular-se com professores e servidores em greve construindo ocupações unitárias
• Apontar a realização de um encontro nacional dos CAs, DAs e DCES de pública e ocupações de reitorias
• Fortalecer o plebiscito nacional dos 10% do PIB pra educação com a construção dos comitês locais

Vamos construir a nossa primavera!

Nossa vitória não será por acidente!

A ocupação da reitoria da UFS, a luta social e a lógica das migalhas.

Por Henrique Maynart*

Na última semana a população sergipana, ao menos parte significativa, tomou conhecimento através da imprensa que na tarde do dia 30 de Maio, os estudantes de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe decidiram ocupar o Gabinete do “Magnífico” Reitor da instituição, o professor Josué Modesto dos Passos Subrinho. Cansados de engolir os milhares de sapos, cobras e lagartos enviados há anos pela atual administração acadêmica, consolidados na ausência de respostas concretas para as deficiências estratosféricas presentes no curso, os estudantes ocupam as instalações da reitoria trazendo mensagem objetiva e singela: Chega de Migalhas!

Há até quem pense que miolo de pão velho e biscoito de água e sal podem ser considerados artigos de luxo nos corredores da UFS. O curso de Comunicação Social da universidade vem constituindo um verdadeiro beco dos horrores nos últimos anos. Vejamos: Um curso que apresenta um déficit de 16 professores e que conta com média de 500 estudantes, que não comporta uma estrutura de laboratório e equipamentos suficientes, tanto em número quanto em qualidade, onde a construção do Complexo de Comunicação Social não há sequer prazo para início, um curso que não dispõe de autonomia para gerir os seus laboratórios não é exatamente um “paraíso”. Para engrossar o caldo desta sopa de esgoto, a UFS comporta uma Rádio Universitária que funciona como correia de transmissão da Assessoria de Comunicação da Universidade. Para quem conhece o Campus Aloísio Campos, em São Cristóvão, fica claro que até a localização da rádio reflete o seu estado de aproximação atual com a comunidade acadêmica, ou seja, quase nenhuma. Para quem não transita de carro pela universidade, chegar ao estúdio da rádio é uma verdadeira “via crucis”, complementada aos caminhos de terra e a temperatura insuportável, dá preguiça até de pensar. Sabe aquele prédio que fica depois que o vento faz a curva? Pois bem, é lá!

Na programação de nossa surrada Rádio UFS 92.1 FM, o acesso à produção de conteúdo se resume a editais de poucos minutos (em uma rádio que tem 24 horas de programação) não há espaço para experimentação de produção dos estudantes, a participação popular e controle social. Isso sem falar no conselho administrativo da rádio, que é tão “democrático” e “equilibrado” que eu me recuso a cansar a pupila de quem for discorrendo sobre ele. Enfim, a Rádio UFS vem reproduzindo uma concepção de rádio, produção de conteúdo e da Comunicação em geral pautadas no mais do mesmo, do modelo comercial e excludente sob a hegemonia dos interesses da classe dominante.

“Apois”, cansados de todo este quadro brutal- descrito acima como um verdadeiro muro das lamentações da UFS- e cansados do calhamaço retórico-burocrático apresentado pela administração da universidade, os estudantes pegaram o colchão, a escova de dentes, a indignação e se mudaram para o Gabinete do “Magnífico” Reitor Josué, e de lá não arredam o pé até que se apresentem soluções concretas e imediatas para a UFS. O MPF foi provocado para mediar o conflito e esperamos criar soluções de natureza legal e jurídica para o imbróglio. Contamos com a adesão de estudantes de Educação Física, História, Geografia, Direito, Fisioterapia, dentre outros estudantes que constroem a ocupação dia-dia e ombro a ombro com os estudantes de comunicação social.

Para aqueles que duvidam da seriedade da ocupação, que acredita que ocupação é “coisa de vagabundo e desocupado”, nós estendemos o convite a todos os interessados em conhecer a nossa mobilização. Formamos comissões de estrutura, articulação, segurança e imprensa, limpamos a sala diariamente, respeitamos os demais servidores da UFS, construímos todas as ações de forma pacífica, planejamos e avaliamos nossas atividades madrugada a dentro  e mesmo assim estamos de pé às 6 da matina. Uma coisa eu adianto e garanto, estudante ocupado não é estudante parado!

Mas quer dizer então que apenas os estudantes de comunicação da UFS estão cansados de migalhas? Mas de jeito nenhum! Por mais que toda luta e resistência abarque características específicas, nós não podemos tratar o contexto da luta de classes como uma concha de retalhos. Negar um curso, uma universidade e uma vida de migalhas é tarefa fundamental, é tarefa pra ontem, e tem muita gente cansada de migalhas por aí! Para além do curso de Comunicação Social, toda a UFS está cansada das migalhas em todos os cursos e centros, fruto da política de expansão ausente de qualidade incrementada pelo REUNI, dos cortes aferidos pelo governo Dilma na pasta da educação para o orçamento de 2011. Cansados de migalhas, os servidores técnicos administrativos recusaram a MP 520, que pretende transformar os Hospitais Universitários em Fundações de Direito Privado, implementando a lógica privatista em um serviço público. Para além da universidade, os professores da rede estadual também cansaram de migalhas e cruzaram os braços, na luta pela revisão do piso do magistério e pela manutenção da carreira. Cansados de migalhas, os jornalistas e radialistas sergipanos iniciam sua caminhada pela valorização salarial e por melhores condições de trabalho. É na negação das migalhas que os trabalhadores do setor de telecomunicações estão em greve há mais de trinta dias na Oi, que os policiais civis iniciam a sua mobilização. Os moradores do Santa Maria também não agüentam mais as migalhas direcionadas para a Zona de Expansão, e organizaram uma ocupação em frente à prefeitura da capital.

Estamos todos no mesmo barco furado e não podemos naufragar em torno das migalhas da vida! Trabalhadores e estudantes precisam aglutinar um campo de luta e de resistência à política do pão seco e das velhas justificativas na educação, na saúde, na moradia popular, em todas as esferas de nossa sobrevivência. Seguimos ocupados na reitoria da UFS sem perder de vista os processos de luta em curso em Sergipe e no Brasil. A vitória de um será a vitória de todos, ela há de ser uma vitória concreta e alicerçada nos princípios da solidariedade e fraternidade. Uma vitória que não poderá chegar por acidente, por mais acidentados que estejam nossos caminhos!

Henrique Maynart é comunicador popular, estudante de Jornalismo, militante do Partido Socialismo e Liberdade e “ocupado” na reitoria da UFS.

A revolta foi mal vista pelas autoridades locais, e o protesto foi duramente reprimido pela PM, que prendeu 27 estudantes, além de dois menores. Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) repudiaram a operação da polícia e estão engajados na defesa dos presos.

Abaixo está a nota do DCE repudiando a ação da polícia e em defesa da manifestaçã, inclusive convocando novo ato para hoje, às 17h.

NOTA DO DCE-UFES SOBRE O ATO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DE 2 DE JUNHO

O movimento contra o aumento da Passagem já dura 6 meses no Espírito Santo. Contra a exploração e pelo direito ao transporte pÚblico e de qualidade, estudantes e trabalhadores se manifestaram hoje pela manhã legitimamente no centro de Vitória. A manifestação foi reprimida violentamente pelo Batalhão de Missões Especiais, BME, e varias pessoas ficaram feridas.

Diante da não garantia do direito constitucional de se manifestar, mais estudantes da e cidadãos indignados se juntaram ao movimento a partir das 17h de hoje (02/06) em frente ao campus Goiabeiras da UFES para reivindicar a causa e também a liberdade de se manifestar.  Mais uma vez a polícia foi truculenta e covarde, atirando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes desarmados.

Os indignados resistiram e continuaram a manifestação indo em direção a terceira ponte, onde mais uma vez fomos atacados pelo BME. Ao tentar prosseguir a manifestação pela Avenida César Hilal fomos recebidos pela cavalaria e a Polícia Militar. Vários manifestantes foram presos quando em meio a confusão de quem tentava fugir da violência polícial.

O Governo do Estado tem agido de forma truculenta com todo tipo de manifestação de indignação e contestação do povo. O governador Casagrande trata os Movimentos Sociais como inimigos que precisam ser reprimidos. Lutar por direitos não é crime!

E o DCE da UFES vem através desta nota repudiar os acontecimentos de hoje e se posiciona  veemente contra a truculência e covardia da polícia e do governo Casagrande.  Contra a exploração do povo capixaba e contra todo tipo de violação dos direitos humanos. Convidamos todos os indignados a sair às ruas amanhã num grande ato contra o aumento da passagem e pelo direito de se manifestar. Vamos juntos criar um mundo novo!

Concentração do ato: dia 3 de junho, sexta feira, as 17h, no Teatro Universitário.

Ocupação em Sergipe fervilha – A falta de recurso, professores, democracia real e condições estruturais para a aplicação do tripé ensino-pesquisa-extensão não aparece nas propagandas do governo federal. Ao contrário, a verdade nua e crua só vem à tona quando não há mais como segurar o grito de indignação de estudantes em todo o país que não aceitam serem feitos de palhaço e querem lutar por seus direitos. É o caso dos estudantes do curso de Comunicação Social na Universidade Federal de Sergipe. Apoiado por estudantes de outros cursos, os mesmo lidearam no início da semana o início de uma ocupação por melhores condições de seu curso e outros na UFS. O coletivo Levante divulga aqui uma nota em apoio a essa ocupação… Pedimos a solidariedade de todos os coletivos e entidades do país, até mesmo para garantir a integridade física e jurdica dos companheiros e companheiras que estão por lá. Num período de criminalização ferrenha aos movimento sociais, essa realidade é bem presente para quem ousa contestar um governo aparentemente inconstestável!

Nota de Apoio aos Estudantes de Comunicação Social da UFS

O Coletivo Nacional Levante! Oposição de Esquerda da UNE vem por meio deste declarar o seu apoio e solidariedade aos estudantes de Comunicação Social que estão ocupados na Reitoria Universidade Federal de Sergipe desde o dia 30 de Maio. A situação precária em que se encontra o curso de Comunicação Social da UFS escancara a verdadeira imagem universidade brasileira, fincada na precariedade de recursos, ausência de democracia real em suas instancias de deliberação, desprovida de políticas de permanência e assistência estudantil, longe de qualquer perspectiva crítica e reflexiva na estrutura curricular de seus cursos, rompendo de forma brutal com o tripé da educação superior brasileira, sublevando o ensino tecnicista em detrimento das iniciativas de pesquisa e extensão

Em contrapartida, a ousadia dos estudantes de Comunicação Social da UFS, que rompem com a lógica do silencio e tomam o futuro de seu curso pelas mãos, deve servir de faísca e exemplo a todos e todas que sofrem constantemente com a precarização da universidade brasileira, com a ausência de direitos e perspectivas de uma formação crítica e de qualidade. Ocupar a reitoria não é apenas um ato de ousadia e desobediência. Para além de ocupar os prédios e as estruturas de concreto, este ato implica na ânsia em ocupar de fato o futuro de nossas vidas!

A luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade é tarefa de todos aqueles que ousam sonhar com outro mundo, provido de paz, pão e dignidade para todos/as, daqueles que, como já dizia Emiliano Zapata, “preferem morrer de pé a viver de joelhos!” Mas bem sabemos que sonhar não basta, precisamos traduzir nossos sonhos em nossos corpos, precisamos traduzir palavras em ações!

Força companheiros/as!

Coletivo Nacional levante! –Oposição de Esquerda da UNE!

Pelotas pegando fogo e lutando por uma expansão com qualidade - Na última quinta-feira, dia 26 de maio, ocorreu uma ocupação feita pelos estudantes na reitoria da Universidade Federal de Pelotas. O DCE esteve presente reivindicando com os manifestantes melhores condições de ensino e denunciando as péssimas condições de infra-estrutura vistas em diversas universidades federais, em função de uma expansão mal planejada e irresponsável. A ocupação foi duramente reprimida e interrompida no dia seguinte pela polícia. Mesmo assim, o movimento saiu fortalecido e está previsto para o dia 2 de junho uma assembléia da comunidade universitária no intuito de planejar novas mobilizações. Estamos juntos com esses lutadores!

Vejam a nota de esclarecimento emitida pelos estudantes contra os ataques públicos da reitoria que disse que essa ocupação “não era respaldada pelos estudantes na UFPel”.

ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE

Em virtude do comunicado emitido pela administração da Universidade Federal de Pelotas, os estudantes participantes da mobilização que neste momento ocupa o prédio da reitoria esclarecem os fatos que seguem.

A mobilização foi encaminhada em Assembleia Geral dos Estudantes, no dia 18 de maio do corrente ano, visando alertar a administração desta instituição de ensino acerca dos problemas de estrutura que há muito acometem a comunidade acadêmica. Em diversas ocasiões procurou-se a administração da UFPEL, de forma burocrática, não obtendo sucesso. Foram diversos documentos encaminhados pelo Diretório Central dos Estudantes, pelos Diretórios e Centros Acadêmicos e também por estudantes de maneira individual. Não havendo retorno por parte da reitoria, decidiu-se organizar um ato público na data de hoje.

O ato partiu da Casa do Estudante às 13:00 aproximadamente em forma de passeata, com a participação de aproximadamente 300 estudantes, rumo ao Campus Anglo com intuito de entregar ao Reitor César Borges um requerimento que listava os problemas emergenciais de todos os campi Universidade Federal de Pelotas, entre eles a situação precária das bibliotecas, falta de água potável no Campus Capão do Leão, insuficiência do quadro docente, problemáticas de transporte e segurança, assistência estudantil desproporcional a expansão de vagas ofertadas pela universidade, entre outros. Ao chegar no prédio onde está instalada a reitoria, os estudantes foram impedidos de acessar as dependências internas pelos seguranças da instituição, sendo este fato revertido mediante pressão que resultou na agressão física de um estudante, por parte de um funcionário da reitoria. (Fato este documentado em vídeo). Dado a resistência da reitoria em receber a comissão de 24 estudantes, representantes dos cursos participantes da manifestação, por volta das 18:00 horas os estudantes ocuparam o prédio e exigiram a manifestação do Reitor César Borges.

O reitor César Borges, após ouvir as reivindicações, manifestou que a Universidade integra um plano nacional de educação, o qual é apoiado pela União Nacional dos Estudantes, entidade esta que segundo o reitor representa os estudantes presentes. Frente a esta manifestação os estudantes que não se sentem representados pela a entidade citada (UNE) e que já haviam aguardado mais de 3 horas para serem recebidos, não aceitaram tal declaração e o reitor César Borges retirou-se do local, retornando ao seu gabinete.

Em nova assembleia realizada nas dependências da reitoria, deliberou-se por ocupar o prédio até que o Reitor César Borges emita uma convocatória de Assembleia da Comunidade,que deverá ocorrer em até uma semana, com data, horário e local, a qual deve ser presidida pela Associação de Docentes da Universidade Federal de Pelotas(ADUFPEL), pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas(ASUFPEL) e pelo Diretório Central dos Estudantes(DCE).

Nesta ocasião deverão se fazer presentes todos os pró-reitores desta instituição de ensino, bem como o próprio reitor. Também solicitou-se que na ocasião da Assembleia da Comunidade, a administração desta universidade comprometa-se em solucionar as problemáticas mais agravantes com urgência. Este documento foi encaminhado ao reitor César Borges e até o presente momento, não recebemos respostas. Sendo assim, seguimos mobilizados nas dependências da reitoria da Universidade Federal de Pelotas, comprometendo-nos a desocupar o prédio tão logo esta solicitação seja atendida.

Reiteramos que em nenhum momento utilizou-se de violência e nem houve depredação de patrimônio público por parte dos estudantes, fato comprovado em diversos vídeos que documentam a forma pacifica com que a manifestação foi realizada.

ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES
Pelotas, 26 de maio de 2011

A despeito das muitas palestrantes defendendo as políticas públicas governamentais para as mulheres, com uma eficácia claramente limitada, a Oposição de Esquerda conseguiu indicar ao menos uma palestrante por mesa, garantindo a contraposição de idéias (nós, do Levante, fomos representadas pela companheira e historiadora Danielle Jardim). Além disso, nossas militantes fizeram intervenções em todos os debates, com falas extremamente qualificadas por parte das mulheres dos campos de esquerda.

O Coletivo Levante organizou uma plenária aberta no segundo dia do encontro com cerca de 40 meninas para apresentar o coletivo e discutir qual seria a linha pro Encontro dali por diante. Desta reunião, foi ponderada a importância de uma intervenção unitária da esquerda, de onde partiu a iniciativa de convocar uma outra plenária aberta, dessa vez da Oposição de Esquerda, a qual também contou com ampla adesão.

No mesmo dia, após a janta, realizou-se uma oficina deliberada por esta plenária, com a intenção de aprofundar os temas debatidos superficialmente no EME, com um viés crítico. A oficina contou com a participação majoritária das meninas do Ceará e do Rio de Janeiro, e com uma metodologia diferenciada, muito lúdica, proposta pelas meninas de Santa Catarina.

O EME é um espaço marcado pelo forte clima de conciliação, haja vista que sua plenária não é deliberativa e encaminha apenas por consensos. O que vimos foi uma carta final muito mais alinhada com a política da esquerda, questionadora das políticas públicas implementadas até então, fruto da capacidade interventiva das mulheres da Oposição de Esquerda juntas.

“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância.” (Simone Beauvoir)

Carta das Mulheres Estudantes Brasileiras

Nós, mulheres reunidas no IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE, nos dias 21 e 24 de abril de 2011, afirmamos a atualidade da luta das mulheres e reafirmamos nosso compromisso com a luta pela superação do patriarcado, do machismo, do racismo e pela garantia da nossa autonomia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

As Mulheres transformando a universidade

A opressão das mulheres está presente no cotidiano de suas vidas. Tal opressão se estrutura a partir do espaço privado familiar e da divisão sexual do trabalho que organiza toda a estrutura social e impõe um modelo de existência eurocêntrica. Responsabiliza a mulher pelos afazeres domésticos, relacionados à limpeza, à cozinha, ao cuidado e à assistência às crianças, aos idosos e aos doentes; impõe a desvalorização e a sub-remuneração do trabalho feminino; desresponsabilizando o Estado destas tarefas coletivas, sobrecarregando as mulheres através da exploração pelo núcleo familiar. Nesse sentido, às mulheres cabe a reprodução e cuidado da sociedade.

Por outro lado, aos homens fica a responsabilidade do trabalho de produção valorizado, excluindo a mulher da participação política em nossa sociedade. Ainda hoje, somos minoria esmagadora nos espaços de decisão da sociedade, no parlamento, no legislativo e no executivo.

A violência contra a mulher também continua sendo uma realidade cotidiana, em especial na esfera doméstica. Naturaliza-se a violência psicológica, moral e a agressão física contra as mulheres. A questão da violência contra a mulher pode ser potencializada se, além de mulher, ela for lésbica, negra, pobre, migrante e portadora de deficiência.

A violência específica contra as lésbicas pode ser manifestada nos estupros corretivos, ausência de informação e métodos de proteção contra DSTs, impossibilidade de união estável com direitos plenos, enfim, ausência de políticas públicas específicas. A falta de visibilidade das lésbicas na sociedade corrobora com este cenário de descaso e negligência. Ignorar a existência das lésbicas é cercear nosso direito de lutar por nossa emancipação.

As mulheres negras ainda são aquelas que vivem uma realidade do trabalho informal e precarizado, principalmente dentro do trabalho doméstico, onde estas são a maioria. Destacamos ainda que apesar das políticas públicas como as cotas, terem inserido a população negra nesses espaços, as mulheres negras  ainda não possuem uma participação efetiva ,tendo portanto uma menor representação nos espaços do movimento estudantil,que representa uma realidade branca e de classe média. O sentido do IV EME acontecer na cidade do Salvador-BA cumpre o papel de colocar nos espaços do M.E. a realidade das mulheres negras na agenda das mulheres estudantes, hoje estas são a parcela das mulheres que vivem abaixo da linha da pobreza e que sofrem com os abortos ilegais e inseguros, além de engrossarem as estatísticas de desemprego e subempregos.

Acompanhamos uma contra ofensiva conservadora em todo o país. Um importante exemplo é como foram tratadas as mais importantes pautas do movimento feminista no processo eleitoral de 2010: a união civil de pessoas do mesmo sexo, o casamento civil igualitário e o aborto. Este especificamente foi tratado como algo a ser criminalizado ou apenas não debatido.

Em nenhum momento a maternidade é tratada como escolha, direito da mulher e autonomia sobre o próprio corpo. No Plano Nacional de Direitos Humanos III a discussão sobre o aborto foi suprimida, ignorando que esse debate fosse tratado como uma questão de saúde pública, fruto da pressão religiosa. A defesa do Estado laico é central para o movimento feminista.

Sabemos que o fato de sermos estudantes é fruto da luta de mulheres que vieram antes de nós e conquistaram o direito das mulheres à educação. As mulheres representam hoje 55% dos estudantes universitários, mas ainda é necessário romper preconceitos e discriminações sociais que concentram as mulheres em áreas do saber relacionadas ao que é tradicionalmente considerado feminino.

Nos espaços da universidade são recorrentes o constrangimento moral e o assédio sexual contra as estudantes, em especial durante as festas e atividades de recepção às e aos estudantes ingressantes. Acontecimentos como o desfile das bixetes, o rodeio das gordas, os trotes e as piadas com apelo sexual são lamentáveis e reproduzem a concepção machista da mulher como mero objeto de desejo.

Também nas universidades, temos muitos desafios, necessitamos de uma política de assistência estudantil específica para as mães estudantes, assim como a efetivação do direito a licença-maternidade para as estas. As reivindicações pelas melhorias na assistência estudantil passam também pela luta pelo aumento de verbas na educação pública. Está em disputa os rumos do Plano Nacional de Educação em âmbito federal. A luta pelos 10% do PIB para a educação publica também é nossa, indo de encontro aos recentes cortes na educação que atende a agenda conservadora no país.

A organização permanente das estudantes é fundamental, pois é ela que garante a incorporação das bandeiras feministas na agenda política do movimento estudantil e da universidade. Se há avanços, ainda há muito por fazer: mesmo nos espaços do movimento estudantil persistem situações de machismo e opressão. Os espaços políticos ainda são compostos majoritariamente por homens, e a luta e a militância das mulheres continua sendo colocada em segundo plano.

Nesse sentido, as mulheres da UNE entendem que a universidade não está deslocada do conjunto da sociedade e que na luta contra a opressão sexista é necessária a união destas às diversas instâncias dos movimentos sociais, entre elas o movimento negro, o movimento de mulheres do campo, as mulheres lésbicas, as mulheres indígenas.

Reforma Política: mais mulheres nos espaços de decisão!

A luta por mais participação política das mulheres é pungente. Mesmo que a eleição da primeira Presidenta da República mulher, tenha tido um impacto simbólico para nossa sociedade, sabemos que isso apenas não basta para mudar a vida das mulheres. Nosso debate parte da compreensão sobre as tarefas e desafios para a luta feminista. Portanto, o debate sobre Reforma Política em curso é de fundamental importância, garantindo que o processo termine com vitórias para as mulheres. Nesse sentido, a lista fechada com alternância de gênero e financiamento público de campanha são agendas comuns que possibilitarão um avanço para o aumento da participação política das mulheres nos espaços representativos.

O tema “Ô abre alas que a mulheres vão passar” deste IV EME coloca, para nós estudantes, o desafio de afirmar a nossa passagem, e chegada efetiva, nos espaços de decisão na sociedade e nos responsabiliza pela participação na luta de aprovarmos uma reforma política inclusiva em nosso país. Tendo em vista o acúmulo que tivemos neste IV EME onde destacamos mais uma vez, nossa luta pela desnaturalização do modelo de vida que a sociedade nos impõe com as atribuições e responsabilidades consideradas femininas que servem para nos encaminhar ao espaço privado, exigimos medidas efetivas para nossa garantia nos espaços públicos valorizados que tanto lutamos.

Para isso, é necessário que a UNE incida na discussão da reforma política de modo a defender a participação das mulheres nos espaços de decisão. Mas, também, que ela concretize na sua própria estrutura interna a participação efetiva das mulheres nos espaços de direção garantindo 30% de cotas para mulheres nas estruturas da entidade, assistência estudantil específica para as mulheres estudantes que garanta sua permanência na universidade.

Propomos a seguinte agenda feminista para a UNE no próximo período:

• Reforma política: Mais Mulheres nos espaços de Decisão!

• Por creches universitárias em tempo integral!

• Cumprimento de 30% de cotas para mulheres na diretoria da UNE, na executiva e no pleno!
• Legalização do aborto

SEM FEMINISMO NÃO HÁ SOCIALISMO!

As mulheres estudantes também lutam por:

» Garantia de creches e educação infantil em tempo integral;

» Pela criação do Plano Nacional de Assistência que contemple as casas de estudantes, que respeitem a questão de gênero e raça e as creches universitárias;

» Segurança feminina com treinamento específico 24 horas nos campi;

» Incorporação da questão de gênero nos currículos dos cursos de ensino superior;

» Educação não sexista, não racista e não homofóbica;

» Ofensiva de denúncia ao machismo na Universidade e no Movimento Estudantil;

» Fomento à produção de conhecimento sobre gênero;

» Incorporação de bandeiras do Movimento Estudantil, que afetam fortemente as mulheres, às pautas do movimento feminista, como 10% do PIB para a educação;

» 50% do Fundo Social para Educação;

» Por um PNE que inclua um recorte de gênero e raça;

» Erradicar o analfabetismo;

» Lutar pela igualdade salarial;

» Autonomia econômica das mulheres;

» Legalização do aborto;

» Fortalecer o EME entendendo ser este um espaço fundamental do Movimento estudantil;

Que as entidades do Movimento Estudantil se incorporem ao calendário unificado do Movimento Feminista:

8 de março – dia internacional de luta das mulheres

25 de maio – Dia da mulher negra latino-americana

25 de junho – dia de mobilização por uma educação não sexista

29 de agosto – dia da visibilidade lésbica

28 de setembro – dia de luta pela legalização do aborto

17 de outubro – dia de luta contra a pobreza entre as mulheres

20 de novembro – dia da consciência negra

25 de novembro – dia internacional de combate à violência contra as mulheres.

Salvador, Bahia, 24 de abril de 2011.

Participamos de um Encontro de Mulheres e nos propomos a debater gênero, por compreendermos que a construção de uma sociedade igualitária passa, necessariamente, por uma mudança radical do que está posto.

Segue, abaixo, nossa tese completa para o IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE. Clique para visualizar.

Nesse EME propomos um passo à frente. Vamos ser ousadas, fazer algo novo, pensar novas formas. Ser Levante é pensar e construir nos DCEs, nos Centros Acadêmicos, em cada universidade e curso que atuamos um movimento estudantil capaz de reencantar os estudantes, acreditar na pluralidade das nossas idéias e lutar com autonomia.

Venha construir com a gente!