O papel da Universidade

Algumas questões sobre o papel da universidade.

Nas universidades, o movimento estudantil também dá resposta aos rumos que vem seguindo a educação brasileira. Não é desta década o projeto de reforma universitária voltado para a privatização e mercantilização da educação, mas foi no governo Lula que esse projeto começou a ser implementado com maior capacidade. A manutenção do veto aoFRJ) concluiu a última etapa da licitação para ocupação de terrenos do seu Parque Tecnológico, situado na Ilha do Fundão. Ao todo, 12 grandes companhias vão instalar seus centros de pesquisa no local, o que representa mais de R$ 500 milhõs pontos do PNE, a aprovação da lei de Inovação Tecnológica, as Fundações de Apoio, o PROUNI e em 2007, a imposição do REUNI às universidades, são parte da readequação da universidade brasileira ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil.(extraído do texto do Lucas)
É preciso diferenciar algumas características da universidade do período de FHC onde as medidas de contenção da inflação eram mais duras e a economia vivia um cenário de pouca expansão, do período dos governos de Lula e Dilma, onde a economia passa por período de crescimento. No entanto, a educação como mercadoria, possibilidade de ganhos pelos seus investidores é dominante nos dois períodos. Seja pela escolha das universidades privadas como eixo do ensino superior no Brasil ou na presença de capitais privados nas universidades públicas através das fundações de direito privado.
Por outro lado, há clara diferença no papel que a universidade pública, que produz cerca de 90% das pesquisas, passa a cumprir nos marcos da expansão do capitalismo que o governo Dilma aponta na próxima década, seja pela descoberta e exploração do Pré-Sal ou pelos negócios que envolvem a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Vale ainda ressaltar as indústrias que se instalaram e estão para se instalar no país.
Um dado significativo é a expansão das vagas promovida pelo REUNI. Entre 2007 e 2010, o único curso, plenamente estabelecido, que havia dobrado o número de vagas presenciais nas universidades federais, foram as áreas de Engenharia. O discurso vindo do empresariado industrial de que “faltam engenheiros” se combinou com uma medida do governo de expansão das universidades.
O desenvolvimento de novas tecnologias para a produção capitalista é essencial para a manutenção de seus lucros e garantir a expansão. Já que no Brasil as pesquisas se concentram nas universidades públicas essas tem de cumprir seu papel para a expansão que se pretende. A construção de parques tecnológicos, em algumas universidades, evidenciam esse processo. Em matéria do Jornal da UFRGS ficam claros os objetivos:
Em 5 de janeiro do ano passado, foi criada a Comissão de Implantação do Parque Tecnológico da UFRGS. Formado por professores e técnicos, o grupo tinha por missão elaborar um projeto em que fossem previstos a independência tecnológica do país pelo desenvolvimento da inovação, o estímulo à incubação da pequena e da microempresa para inserção no mercado gaúcho e brasileiro, entre outros aspectos.(Jornal da Universidade, nº126.2011 )

Na UFRJ está, até agora, em andamento dois projetos de parque tecnológico. O parque organizado pela reitoria da universidade fará contrato de sessão de espaços (150 mil m2) para 12 empresas, que deverá receber investimentos de mais de R$500 milhões. Segundo matéria da Agencia Brasil, A Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ues em investimentos, disse hoje (15), à Agência Brasil, o coordenador do Parque Tecnológico, Maurício Guedes.(Agencia Brasil, 15/06/2011). Além desse projeto existe a proposta de instalação da General Eletric em terreno que pertence ao exército. Nesse caso os investimentos seriam de cerca de U$500 milhões.
Há uma mudança na centralidade da pesquisa produzida pela universidade, em função da expansão econômica esperado na economia brasileira.
A privatização “por dentro” cresce nas universidades na medida em que o governo continua com a política de corte de gastos das áreas sociais, incluindo as universidades. O corte nos concursos previstos para professores e abertura de vagas para professores substitutos, no primeiro semestre de 2011, revelam o modelo que se reserva a maior parte do ensino nas universidades. Porém a pesquisa passa, cada vez mais, a ser financiada pelo capital privado. Em junho de 2007, enquanto olhávamos apenas a precarização que seria promovida pelo REUNI, o governo aprovou a lei 11.487 que cria isenção de impostos de até 250% do valor investido para empresas que apoiarem pesquisas.
Em suma, a luta por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade não pode abrir mão de se perguntar Para Quem? A crítica ao modelo atual de universidade não pode se dar apenas nos marcos da luta pela qualidade do ensino. A bandeira dos 10% do PIB pra educação vai de encontro a prioridade que o Orçamento da União reserva ao pagamento da dívida do Estado (cerca de 45% do Orçamento) e, consequentemente aos lucros do setor financeiro. Porém, essa bandeira tem limites claros quando pensamos uma Universidade voltada para os interesses dos trabalhadores e oprimidos da nossa sociedade. Nesse sentido, a crítica a universidade atual deve ser acompanhada de uma crítica ao desenvolvimento planejado pelo governo Dilma que aprofunda o caráter privado e mercadológico da universidade.

Anderson Tavares.
Coletivo Levante/Nós Não Vamos Pagar Nada – UFRJ.