A educação e o conhecimento são instrumentos imprescindíveis para a soberania dos povos e a emancipação dos oprimidos. A partir das lutas sociais dos últimos séculos a educação passa a ser concebida como constitutiva da cidadania, isto é, como direito social dos cidadãos, referenciada pelos princípios da democracia. É neste ínterim que a Universidade começa a ser pautada como instituição pública e democrática, não obstante, sem deixar de reproduzir as contradições da luta de classes. No Brasil, tardiamente, a Universidade se desenvolve em meados do século passado, algumas Universidades públicas e filantrópicas são criadas e, apesar de seu acesso ser extremamente restrito, elas acabam cumprindo importante papel como instituição social financiada pelo Estado e responsável por determinadas respostas às demandas sociais.

Governo Lula e o REUNI – No início do governo Lula, além da manutenção do pacote FHC proveniente da cartilha do FMI/Banco Mundial: de taxa de juros MUITO alta, inflação reduzida, superávit primário para o pagamento da dívida externa, aprovação de reformas estruturais (previdência, fiscal, tributária, sindical e trabalhista) ; autonomia do Banco Central e implementação de políticas sociais focalizadas no “alívio à pobreza; foram feitos poucos investimentos. Tratava-se, então de um momento de “arrumar a casa”, segundo Lula, para depois o Brasil crescer com segurança.

As dificuldades enfrentadas por Lula e seu governo após o escândalo do mensalão não impediram sua reeleição e a continuidade de seu modelo de gestão. Seu segundo mandato, porém, sustentado numa onda de crescimento econômico mundial, caracteriza- se pela intervenção e incentivo do governo ao desenvolvimento nacional com gastos de obras em infra-estrutura. O lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no primeiro semestre de 2007 coincidia com o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), também chamado de PAC da educação. O PAC realiza seus investimentos através de PPPs (Parcerias Público-Privadas). Na mesma lógica privatista, o governo lança o PDE.

O PDE trata-se de um conjunto de decretos, projetos de lei, resoluções e portarias que se refere à educação em geral. Na esfera do ensino superior a sua lógica é a do desmonte do tripé ensino, pesquisa e extensão.

As principais medidas aparecem nos Decretos n° 6.096/07, que cria o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das UF), e n° 6.095/07, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET.

Dessa forma, começa então o processo de desmonte da maioria das universidades federais como centros de produção de conhecimento. Isso ficará reservado a algumas Universidades, enquanto a maioria dará lugar somente ao ensino, a formação rápida profissionalizante de curta duração.

A Reestruturação das universidades - O REUNI se propõe a ser um plano de apoio a projetos de expansão e reestruturação. Dando a entender que o governo respeita a autonomia universitária e apenas apoia as iniciativas formuladas pelos conselhos superiores das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior). No entanto, dado a escassez de verbas para a educação durante a década de 90 – exposto exaustivamente acima – todas as IFES se sentem forçadas a disputar tais verbas públicas. O problema é justamente que não há alternativa, ou se pega as verbas do reuni ou se continua na mesma pindaíba de sempre. Logo, as IFES se tornam reféns do governo federal com relação ao seu financiamento.

As verbas, que não passam de 20% do orçamento das IFES, estavam ainda, condicionadas ao cumprimento de algumas metas: ampliação da aprovação para 90%, a quase duplicação do número de alunos no aumento da relação professor/aluno de 1/12 para 1/18. Isso tudo em apenas 5 anos!! E com um aumento de verbas da ordem de apenas 20%. Isso tudo sob o argumento de que a universidade não usa bem os recursos que tem, sem levar em conta a antiga falta de professores nas IFES.

A única maneira de concluir essas metas, ou se aproximar delas, seria através da “diversificação das modalidades de graduação” ou, como ficou conhecido, “Universidade Nova”, (UniNova) já implementadas na UFBA e UFABC, e também o banco de professor-equivalente criado pelo governo.

O UNINOVA se trata da substituição dos cursos tradicionais por conjunto de ciclos básicos onde os estudantes passariam a fazer bacharelados interdisciplinares com formação generalista (Humanidades, tecnológicas, etc.). Nesse modelo, quem conclui não se torne um profissional na área. E, segundo Aloísio Teixeira, reitor da UFRJ, após passar pelos Ciclos Básicos, com duração de três anos, os melhores seguem para a pesquisa e outros terminam a carreira por aí(sem contato com pesquisa ou extensão).

Um absurdo!

Dessa forma se estabeleceria um segundo vestibular interno na Universidade, pela chance de concluir a carreira. Esse modelo já está implementado na UFABC e aparece em um novo curso da UFRJ: Bacharelado em Ciências da Matemática e da Terra. Com duração de 3 anos, esse curso dá uma “qualificação” de Analista de Suporte a Decisão(??), coisa que ninguém sabe muito bem o que é.

O fundamental numa análise sobre o Reuni, após a aprovação em todas as 53 IFES, é entendê-lo como uma reestruturação das Universidades que atende às demandas do mercado e segue a cartilha do Banco Mundial/FMI.

A Universidade baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão, como determinam a Constituição, é classificada como muito cara para os países periféricos como o Brasil. Sob a ótica do Estado mínimo, esse tipo de IFES deve ser reduzido a alguns centros de excelência. A maior parte dos estudantes só terá uma formação universal para um mercado de trabalho com escassez de empregos. Esse tipo de formação deverá ser capaz de reorientar essa força de trabalho para o tipo de atividade que o mercado, sempre em mutação, ofertar.

A resistência à reestruturação das IFES se deu nas diversas ocupações de reitoria que varreram o país em 2007. Atos políticos nos Conselhos Universitários compostos com 70% de professores foi notícia fácil nas IFES do Brasil inteiro. Essas mobilizações mostravam o quanto à aprovação de tais projetos não se dava de forma democrática, uma vez que a estrutura dos Conselhos Superiores das universidades não é democrática.

Apesar disso, várias foram as propostas dos estudantes por formas mais democráticas de discussão de tal projeto. Congressos Internos, Plebiscitos, Estatuintes, enfim, nenhuma delas foi aceita pelos dirigentes das IFES já comprometidos com o governo federal através do fórum de reitores organizado pelo governo.

Em alguns casos foi usada a violência policial contra os estudantes contrários ao REUNI. Na UFF, o REUNI foi aprovado numa sessão secreta no Fórum de Justiça de Niterói, onde muitos conselheiros estudantis não puderam entrar. É com este tipo de projeto e prática política que a direção majoritária da UNE corrobora ao apoiar os projetos do governo federal.

Centros de excelência x Escolões – Alguns grupos já admitem, diante da extensa propaganda na mídia e da incrível aprovação do governo federal, um recuo na luta contra o REUNI. Mais ainda, se observarmos as ações concretas de obras e aberturas de novas vagas que, de fato, estão ocorrendo, não é tão simples assim defender que devemos resistir a esse processo, diante de nossa concepção histórica de defesa de uma Reforma Universitária que amplie a universidade e promova a democratização de seu acesso.

Em algumas IFES (como a UnB, UFRJ, UFRGS e UFMG) está sendo promovido o “bom” do REUNI, isto é, uma expansão mais preocupada com a qualidade que na maioria das outras IFES. Alguns números impressionam como o de 672 novas vagas para professores na UnB, prometidos até o fim de 2009, o que permite manter em grande parte a proporção professor-aluno desta instituição mesmo com o REUNI. Segundo o Decreto, a mudança dessa proporção que é de 12 alunos/1 professor deveria aumentar para 18 alunos/1 professor. Então, como se explica essa mágica da UnB?

Existe uma saída permitida no REUNI que desobriga uma determinada universidade com a regra do professor-aluno. Isso se dá a partir de um alto índice de “excelência”, medido pelo padrão do CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Desse jeito, as “melhores” instituições pela pontuação do CAPES podem ter melhores condições para sua expansão. Por outro lado, as escolas restantes devem amargar com uma expansão mais desregulada, e sendo assim irão sofrer as piores conseqüências da política da reestruturação.

No final das contas, contando nos dedos quantas das 53 IFES serão expandidas com o mínimo de controle, e considerando que a perda de qualidade da formação, com cursos breves, sem estrutura e assistência, o resultado da política de acesso a um ensino superior público, gratuito e de qualidade será bem negativo. Mesmo nas universidades mais bem cotadas, como é o caso da UFRJ, o lado envergonhado desse processo aparece com o BI de Ciências da Matemática e da Terra, exposto à cima, bem como a falta de estrutura para os cursos de Relações Internacionais (com aulas no Centro de Saúde) e a Escola de Belas Artes sem aulas devido a falta de salas na 1ª semana letiva.

A universidade, mais do que nunca, será um palco de desiguais. Alguns poucos com todas as condições de ensino, pesquisas voltadas para grandes empresas, e participação em cursos pagos, encarados pelo projeto neoliberal como a efetiva extensão. E uma grande maioria vendo as condições de participação e formação qualificada e universalizada ser um sonho distante, mesmo matriculado numa universidade pública.

A Crise Econômica na Universidade – No ano de 2008, a execução orçamentária do MEC foi de apenas 27% do previsto. Visto que seu total está aquém das necessidades reais do ensino no Brasil, esse dado revela as condições da Educação e a postura do governo para com a mesma.

Com uma crise econômica mundial em seu início e a, consequentemente baixa, expectativa de crescimento econômico do Brasil em 2009, fica difícil imaginar que as universidades terão de fato um processo de expansão como o prometido pelo REUNI.

Haja vista que, no último dia 30 de março o governo Lula anunciou cortes no orçamento de 2009, de cerca de R$25bilhões. Devemos lembrar que as áreas sociais já sofrem com corte de verbas desde o governo FHC, em conseqüência das DRU (Desvinculação das Receitas da União), através da qual se desviam todo ano gastos (cerca de 20%) das áreas sociais, previstos pela Constituição, para o pagamento da dívida externa.

O corte para o ano de 2009 é da ordem de 10% do orçamento da União, ao passo que esse mesmo governo empresta dinheiro ao FMI, como se não faltasse verba e os serviços públicos vivessem a beira da falência. O presidente declarou: “Você não acha chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?” Às custas da população que tem seus serviços públicos precarizados, Não!

Na área de Educação o corte é de R$1,25 bilhão. Essa postura do atual governo deixa claro suas prioridades, que estão longe de ser a garantia de uma educação de qualidade. Caso venha a ocorrer um aprofundamento da atual crise econômica é provável que piore as condições do Ensino, na medida em que os cortes de verbas se multipliquem. Em um cenário de aprofundamento da crise até mesmo o REUNI pode ficar prejudicado. Corremos o risco de ocorrerem expansões pela metade e daqui a alguns anos vermos prédios inacabados pelas IFES.

Uma luta pela transformação radical – Levando em conta que a educação para nós deve servir de instrumento de transformações sociais profundas diante de uma sociedade de consumo e lucro, existe um ponto importante no debate sobre o REUNI que devemos considerar. Nossa defesa de uma Reforma Universitária não está de acordo com o sistema atual, portanto não é qualquer reforma, mas sim uma Reforma que contribuição para o fim das desigualdades sociais, eleve a consciência das massas, e traga uma produção de conhecimento voltada para os interesses dos brasileiros como um todo.

A Reforma do primeiro mandato do Governo Lula, assim como o REUNI, tem diferenças entre si. O REUNI promove a expansão pública, por exemplo, enquanto que a Reforma de Lula promove a regulamentação e apoio do ensino privado como foco. Mesmo assim, sua principal identidade (e o principal motivo de nossa rejeição a elas) é o fato das mesmas serem reformas a serviço do mercado, da desregulamentação, do trabalho e alienação dos cursos das universidades, como visto na França, por exemplo, na década de 1960.

A Reforma que era apresentada em Córdoba, e reivindicada aos protestos europeus de 60, é radicalmente oposta a essas Reformas do Governo Lula. Aquelas lutas eram por um acesso ao conhecimento, não às matrículas. Para libertar os jovens da exploração do trabalho que seus pais sofriam, e não formá-los em profissões alienadas ao extremo.

Com intuito de organizar a universidade como um quartel de utopias e soldados dedicados a luta contra o fim das guerras imperialistas, da opressão aos povos e aos trabalhadores de sua nação. Enfim, uma Reforma Universitária capaz de libertar, democratizando em níveis profundos as estruturas de nossa sociedade..

Se a Reforma Universitária não caminhar nesse sentido entrará em contradição com o caráter da reforma proposta pela UNE na década de 1960 e construída nos Seminários sobre o tema. Através da “Declaração da Bahia” e da “Carta do Paraná” a UNE conseguiu construir uma proposta fundamentada na realidade do Brasil. Infelizmente, não podemos ver isso na “discussão” – se é que teve – do anteprojeto de Reforma Universitária apresentado no último CONEB.

Por essa discussão, somos contra a Reforma Universitária do Governo Lula, que afirma o projeto neoliberal. Somos contra o REUNI, que aprofunda as desigualdades dentro e foras das universidades federais. E enquanto a UNE mantiver sua opinião majoritária de apoio a esses processos, seremos incapazes de apresentar qualquer proposta de Reforma Universitária minimamente coerente com a história da entidade.

Fim do vestibular?! – Em 2008 começou a aparecer na mídia uma proposta do MEC que afirmava promover o fim do vestibular. Percebendo o equivoco, logo passaram a chamar de substituição do vestibular pelo ENEM ou unificação do mesmo.

Longe de acabar com o vestibular, ou se aproximar disso, a proposta do MEC apenas tenta dar alguma utilidade para o exame nacional do governo que tem pouca importância frente aos vestibulares das universidades. Isso fica claro quando o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que as instituições podem usar o ENEM de várias formas. Além de substituir a prova da instituição, é possível adotar como primeira fase, de forma combinada com o vestibular tradicional ou para vagas remanescentes.

Dessa forma, o vestibulando escolheria 5 opções de universidade e curso, sendo alocado de acordo com a sua nota. Normalmente, em cursos muito concorridos, como medicina, o candidato passa por mais de um ano de vestibular até conseguir entrar no curso, muitos desistem no caminho. Com o método proposto pelo MEC, o candidato não passando para a sua primeira opção (nesse caso, medicina), seria logo remanejado para outro curso menos concorrido ou com vagas ociosas. Dessa maneira o governo tenta mascarar a fila de espera pela vaga desejada na universidade.

Devemos ter claro também, que o fim do vestibular só se daria na medida em que o número de vagas ofertadas nas universidades fosse semelhante ao número de candidatos vindos do Ensino Médio. Isso não está nem próximo de acontecer! Deveria haver um processo de expansão do ensino público de tal ordem que se universalizasse o acesso ao Ensino Superior.

Hoje em dia a lógica de acesso ao Ensino Superior está calcada no mérito. A LDB da Educação diz:

  Art.4º-V – acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

Essa lógica é a mesma em que se assenta o vestibular. A proposta do governo também se baseia nessa lógica, na medida em que não propõe uma mudança. Defendemos o Ensino Superior como um direito de todos e obrigação do Estado garantir. Se for direito nosso, não precisamos nos mostrar aptos a usar esse direito. Simplesmente devemos usá-lo!

Universidades, mais pagas do que nunca!

Na década de 80, ao mesmo tempo em que as classes populares brasileiras se movimentavam e mobilizavam pelas conquistas de direitos sociais e políticos, movimento este que findará na garantia da educação como direito através da Constituição Federal de 1988, o sistema capitalista atravessa um período de transformações conjunturais que atingirão fortemente países como o Brasil.

Nesta crise de acumulação do capital, fez-se necessário a tal sistema a reestruturação produtiva, a flexibilização do trabalho e a mercantilização de serviços que, ainda pouco, haviam sido garantidos como direitos. O capital financeiro (grandes instituições financeiras internacionais) expande-se exigindo dos Estados periféricos a  necessária estabilidade econômica para seus investimentos, isto é, ajuste fiscal, superávit primário, desvinculação do fundo público; tudo isso a custa dos mínimos direitos como a educação.

É este processo que comumente denominamos NEOLIBERALISMO, isto é, as relações sociais e econômicas são baseadas pela lógica do mercado em detrimento da intervenção e garantias estatais, e os serviços públicos essenciais são paulatinamente atacados pelos interesses do capital.

A educação superior enquadra-se neste contexto, com o advento do neoliberalismo acontece na década de 90 e principalmente no governo FHC uma grande expansão (700%) do ensino privado em detrimento dos investimentos nas universidades públicas. Esta expansão das universidades particulares, além da venda do ensino, traz consigo grandes conseqüências para a qualidade da formação e para o fim social que a produção científica (não) cumpre.

Grandes empresas da educação instalam-se e crescem no país e, mediante o fim lucrativo empresarial, a docência é pensada como habilitação rápida para graduados; os professores são submetidos a contratos de trabalhos “flexíveis”, precários; a pesquisa é direcionada para questões específicas e focalizadas; e os graduandos, além de se tornar um sujeito acrítico de sua realidade, corre o risco da graduação representar um passaporte para o desemprego.

Dito de outra forma, estas “organizações sociais com fins privados” implementam seu ensino a partir das necessidades de imediatas respostas para problemas parciais e locais, problemas estes advindos nos interesses imediatos dos mercados regionais; e como resultado deste processo temos hoje mais de 3/4 dos estudantes em universidades particulares e, em contrapartida, a participação de apenas 3% destas universidades na produção científica e acadêmica do País. Tais dados indicam o processo de mercantilização do ensino e a conseqüente falta de qualidade da atual educação superior privada brasileira.

Concomitante ao avanço do ensino privado, o movimento social de educação apresenta uma resposta à altura dos ataques a educação pública, trata-se do PNE (Plano Nacional de Educação) que previa grandes investimentos em todos os setores da educação e que seriam garantidos com a destinação de 10% do PIB Brasileiro. Através de grande mobilização o também chamado “Plano da Sociedade” é aprovado no Congresso Federal sofrendo algumas alterações, porém, FHC, demonstrando quais interesses defendia, vetou o PNE a favor dos “Tubarões de Ensino” (Empresários da Educação).

Com a eleição de Lula, as classes populares esperavam que tal governo revertesse a ordem excludente que atacava o povo pobre nos últimos anos, grande engano, Lula mostrou qual a opção de governo que havia traçado e, logo no começo do mandato, sob algumas variações, deu fiel continuidade ás políticas privatizantes de FHC. Decepcionando os defensores da educação, o atual governo mantém os vetos no PNE e, pior, apresenta e decreta alguns pontos da atual (contra) Reforma Universitária (R.U).

Nas universidades pagas, pautamos duas medidas como centrais no processo de Reforma Universitária…           

·         EAD (Ensino à Distância): massifica e precariza a educação com o falso discurso de democratização; ao invés de ser concebido como complemento o EAD é aplicado integralmente na graduação, possibilitando grandes lucros aos capitalistas do ensino na medida em que não gera grandes custos. Do outro lado, o EAD acarreta na insuficiente formação dos estudantes, que são atraídos com uma formação instantânea que não possibilitará o aprendizado efetivo que as várias formas de ensino que Universidade oferece (é a lógica da educação pobre para o povo pobre). Tais estudantes são vítimas neste processo e estão fadados a encherem a fila do exército de reserva que a fábrica de diplomas brasileira produz.

Dois casos agravantes nessa modalidade de ensino são: o curso de serviço social, no estado de São Paulo mais da metade dos estudantes de Serviço Social já são de EAD; e o outro caso é o curso de formação de professores (pedagogia) neste exemplo deixamos apenas a seguinte pergunta: como é que se forma professores sem se vivenciar a relação presencial entre estudante e professor?

                  ·         PROUNI: Programa bem visto pelos estudantes na sua criação, porém, quando analisado em sua essência, revelou-se uma política de fortalecimento do ensino particular em detrimento da educação como direito. Ao dar isenção fiscal a quaisquer universidades, mesmo entre àquelas não reconhecidas pelo MEC, o governo federal beneficia os tubarões de ensino completando suas vagas ociosas (resultado da competição entre as Universidades) e ao mesmo tempo foge de sua responsabilidade de ampliar as vagas públicas e de inserir os estudantes carentes.

Os bolsistas deste programa são tidos como beneficiários do governo e não como sujeitos de direitos. Espera-se que eles se contentem como uma bolsa que na maioria das vezes é parcial e que não lhes garante ensino de qualidade nem assistência estudantil para sua permanência na universidade. No entanto, os estudantes do PROUNI estão refletindo sobre o que representa este programa e estão se organizando no movimento estudantil em busca de seus verdadeiros direitos. Outra questão é que, com a propaganda pesada em defesa do programa pelo governo federal como uma salvação da educação superior, o foco de combate a privatização do ensino e seus mega-empresários ficaram em segundo plano.

Resultado: o aumento das mensalidades na maioria das instituições continua abusivo e absurdo. 

Olhando a conjuntura vimos que os pilares da nossa sociedade, a lógica de consumo, a busca incessante de lucros, a produção de mercadorias e a competitividade são incompatíveis com um mundo sustentável. Vemos cotidianamente, nos mais diversos meios de comunicação, iniciativas das mais diversas organizações empresariais, ou mesmo bancárias, a tentativa de se vender a imagem de empresas e bancos “limpos”. Situação absurda, pois este mundo do empreendedorismo e dos grandes conglomerados tem nos levado para um cenário catastrófico.

Estamos dizendo que não acontecem projetos de preservação da natureza por parte da iniciativa privada? Não, algumas de fato existem, mas são completamente insuficientes e muitas vezes possuem como principal objetivo a propagandear seus produtos como supostamente “limpos”. O que questionamos é a lógica geral que faz existir essas mesmas empresas. Afirmamos que esse modo de vida, o capitalista, é o mesmo que causa a desigualdade social e o descontrole ambiental.

Na natureza existem recursos renováveis e recursos limitados (não renováveis). Ou pensamos de forma planejada a maneira como nos utilizamos desses recursos, ou estamos entregues à sorte. Neste caso estamos sendo levados por uma maré de azar, pois a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global, a exorbitante produção de lixo e a má utilização do solo são alguns dos grandes problemas que enfrentamos, e que essa sociedade não é capaz de superar.

Soberania Alimentar dos Povos

A Soberania Alimentar parte do princípio de que haja alimentos em qualidade e quantidade suficiente para alimentar e manter a população de um país com estado nutricional adequado, ou seja, saudável; e se relaciona diretamente com a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) que, por sua vez, engloba desde o acesso à terra e aos meios de produção até a distribuição e o próprio consumo dos alimentos.

Esta é uma meta não muito fácil de ser alcançada na sociedade em que vivemos. O capitalismo alimenta uma verdadeira inversão de valores, já que coloca as questões ecológicas e necessidades básicas como a saúde, a alimentação e a educação abaixo da necessidade do lucro.

No sistema do capital, as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e milho, por exemplo, que ocupam largas áreas territoriais, estão voltadas para o agronegócio, seja para fabricação de ração animal e exportação ou para obtenção da energia do etanol. Contudo, não podemos ignorar os malefícios que a monocultura traz com o empobrecimento do solo, além de representar uma ocupação territorial extensa não voltada para a alimentação da população nacional; além de ser baseada em um modelo com utilização de agrotóxicos e pesticidas e fertilizantes químicos, que são prejudiciais à saúde do consumidor e agressiva ao solo, que é fonte de vida.

Para além das ameaças à saúde, existe um esmagamento do pequeno produtor por parte dos grandes latifundiários, o que pode ser caracterizado como um problema político, social e econômico, pois nessa lei de mercado imposta, o pequeno agricultor encontra muito mais dificuldades de comercializar o seu produto – geralmente de maior qualidade nutricional, justificada pela técnica de cultivo agroecológica – do que o produtor de larga escala.

Existe, portanto, um feedback positivo na lógica do maior crescer mais e o menor tendendo a desaparecer.

Defendemos uma forma mais solidária na organização da produção, distribuição e consumo de alimentos, de forma que as políticas públicas venham em defesa do pequeno produtor, possibilitando o crescimento da agricultura familiar e modelos de produção sustentáveis. Defendemos uma redistribuição de terras através da reforma agrária. Defendemos a saúde e a educação!

E temos sempre esperanças de ver e viver num Brasil sem fome.

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade“ (art.1º da declaração universal dos direito humanos)

Os direitos humanos surgem historicamente como uma forma de garantir os direitos da burguesia: liberdade para comerciar, igualdade para participar da política. Tal origem demonstra que nunca foram verdadeiramente de todos os homens, mas uma contingência histórica de um setor. Com o passar do tempo a burguesia se torna hegemônica no processo político e a reivindicação não é mais por igualdade, mas sim a segurança, para garantir a circulação dos bens e determinadas pessoas.

Neste processo, há uma cisão entre forma e conteúdo, e uma enorme parcela das populações não têm acesso aos direitos básicos. Para isso, essa grande parcela deve ter seus direitos restringidos. Assim, em tempos de crise, esses direitos se tornam meramente formais, e as economias se livram dos produtos e das pessoas excedentes e indesejáveis, instalam-se então as crises do capital.

A crise que se apresenta hoje não é apenas a crise econômica que tanto é noticiada pelos veículos de comunicação, mas, sobretudo, um conjunto de crises, estruturais, sociais, ambientais, etc. que culminam numa verdadeira crise humanitária.

Vivemos então nesta crise, substancialmente agravada pelo neoliberalismo. A ideologia neoliberal alicerçada no individualismo exacerbado, banalização da vida e mercantilização de todas as esferas sociais; inserida em uma das sociedades mais desiguais do planeta, resulta em uma avassaladora escalada de violência. O Estado assume caráter cada vez mais mínimo, isentando-se da prestação de serviços essenciais à existência digna, entretanto, mostra sua faceta de Estado Máximo, no que tange à repressão e o controle social.

Incursões militares nas favelas, tortura, execução de inocentes, e chacinas, são exemplos corriqueiros do que podemos chamar de criminalização da pobreza. O panorama da violência se agrava com a expansão do crime organizado e domínio das milícias, frutos da corrupção generalizada e política equivocada das polícias. Outro perverso elemento compõe este cenário – a crise do sistema prisional e as constantes violações de direitos humanos.

Temos uma justiça de classes! A absoluta maioria da população carcerária é composta por negros, pobres, moradores de periferia, em grande parte condenados por crimes patrimoniais leves e envolvimento com tráfico de drogas. Há uma punição generalizada que tem predomínio na pobreza e que, para ser sustentada, precisa abrir espaço para algumas ínfimas exceções nas classes dominantes. Os grandes criminosos que lesam a pátria – os corruptos da elite – têm destino certo: a impunidade. A mídia burguesa e as elites, pressionadas pela opinião pública, apregoam o discurso punitivo como solução, reivindicando a redução da maioridade penal e recrudescimento das penas.

Lutar por direitos é crime, cada vez mais – O Poder Judiciário, em regra, caracteriza as ocupações como esbulho possessório, e os movimentos organizados como formação de quadrilha. O MST, o MTL e MLST enfrentam o extermínio das milícias ruralistas, e o descaso do Governo Federal, com índices de assentamos menores que dos Governos FHC, e, sobretudo com a perseguição do Estado na figura do Ministério Público que, em nome da lei e da ordem, criminalizam esses movimentos. O caso recente mais claro e emblemático foi o fechamento das escolas do MST no Rio Grande do Sul, deixando centenas de crianças sem acesso a educação.

Faz-se então, urgente e necessário construirmos pontes do Movimento Estudantil para além dos muros da universidade. A juventude deve estar ao lado dos movimentos sociais nas lutas gerais e específicas, não apenas no papel das entidades estudantis, mas, sobretudo, promovendo diretamente a instrumentalização da luta desses movimentos através do conhecimento técnico e cientifico desenvolvido e adquirido na Universidade.

Estas são tarefas imediatas para a juventude e para os socialistas. Parece-nos mais atual do que nunca a máxima de Rosa Luxemburgo – “ou o socialismo, ou a barbárie”, para vislumbrarmos a superação da violência sistêmica. Basta de guerra aos pobres! Basta de opressão aos movimentos sociais! Construamos desde já uma sociedade fraterna e solidária, com respeito à vida e à dignidade humana.

Assim, torna-se clara nossa principal tarefa: lutar por um processo de radicalização de direitos, ou seja, fazer com que os direitos humanos se materializem de fato e sejam efetivamente universais. 

Somos um novo coletivo estudantil e queremos o novo para nossa realidade. Para chegarmos a isso precisamos entender o que existe, o que está sendo. E não somente o que vemos num primeiro olhar, de superfície. Entender por que e como as coisas são como são na sua essência aponta para um Levante de indignação e esperança.

Hoje uma grave crise se acirra gerando milhões de desempregados. Não se trata apenas de uma crise econômica, como é vinculado pela grande mídia. Trata-se de uma crise é uma crise civilizatória. Mas o que isso quer dizer?

Não estamos apenas vivendo um momento de crise.

Nosso modelo de sociedade como um todo está em colapso.

A começar pelas inúmeras guerras entre os países, incessantes e que matam como em nenhum outro momento da história.

O esgotamento de combustíveis fósseis e a contínua exploração desenfreada dos mesmos estão nos levando a uma crise energética. O aquecimento global, fruto da depredação do meio-ambiente por parte das grandes empresas poluidoras, nos impõe problemas para a sustentabilidade do planeta.

A crise, que começou no mercado imobiliário norte-americano, atingiu o mercado financeiro e reduziu a oferta de crédito no mundo, culminou no impacto em 2009 na economia real. Empresas em todo mundo demitiram milhares de seus empregados. A queda da renda já é visível e já é a pior crise econômica mundial desde 1929, com a quebra da bolsa de Nova Iorque. A estimativa de grande parte da imprensa e especialistas (que sempre esconderam as mazelas do capitalismo) é de 20 milhões de desempregos até o fim desse ano.

Devemos olhar outro lado cruel de nossa atual conjuntura. A agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) constatou que o número de pessoas desnutridas se aproxima de um bilhão. Uma situação que a crise econômica poderá agravar ainda mais, fragilizando os países do terceiro mundo e levando a uma diminuição dos investimentos.

Para piorar, está em curso uma grave crise ecológica, manifesta em especial na emissão de gases de efeito estufa e do conseqüente aquecimento global. Isto exige o abandono do uso de combustíveis fósseis (muito poluentes) e a busca de combustíveis alternativos. Mais ainda, a solução dada para a crise em 1929, grandes obras, desenvolvimento, empreendedorismo, no atual momento serão impossíveis, pois a natureza não comporta mais os sacrifícios necessários para o desenvolvimento insustentável.

E o Brasil de Lula: Acreditar que enfrentaremos uma “marolinha” (frase dita por Lula da Silva referindo-se aos impactos da crise no Brasil) não fez com que o governo federal, deixasse de agir da mesma forma que as grandes potências mundiais, como EUA e a União Européia. Com várias Medidas Provisórias, Lula está mostrando de que lado samba na crise, deixando os trabalhadores que o elegeram na mão mais uma vez.

Com a MP 442, o governo permite aos bancos depositarem garantias podres, em troca de empréstimos concedidos pelo Banco Central, assumindo um enorme prejuízo e protegendo os banqueiros, maiores responsáveis por essa situação, blindados.

Com o dinheiro do povo, o governo vai comprar instituições financeiras e construtoras em dificuldade, a partir da MP 443, permitindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica realizarem essas compras. Com a MP 445, estes bancos ficam ainda responsáveis por alocar seus lucros para empréstimos a construtoras.

Talvez a pior medida (se é que podemos escolher) seja a MP 450, que permite o governo desviar dinheiro das áreas sociais para o pagamento da dívida pública, pois em tempos de crise, a exceção do próprio Lula, os credores exigem pagamento em dinheiro, e não aceitam mais rolar a dívida. Além de desmontar políticas propagandeadas como a “salvação dos pobres” como PROUNI, Bolsa Família e etc. seu impacto deve ainda piorar as conseqüências da adesão das universidades federais ao REUNI, que veremos logo em seguida. É fogo!

Como caminhar a humanidade diante de tanto caos? O sistema capitalista, na sua fome de lucro, gerou essa crise e seus beneficiados, banqueiros, empresários devem pagar por ela. Devemos também combater os governos, assim como Lula, que afanam os nossos inimigos e deixam o povo a ver navios. Precisamos ir às ruas e dizer QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE!

E isso já começou. No dia 30 de março, foi realizado o ato NÓS NÃO VAMOS PAGAR POR ESSA CRISE em todo o Brasil e articulado com atos na mesma semana em todo o mundo, reunindo trabalhadores, estudantes e todos aqueles indignados com os governos e o salvamento dos bancos e empresários. Foram realizados atos em Brasília, Pernambuco, Paraná, Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Rio Grande do Sul e Pará. A mobilização reuniu diversas centrais: Conlutas, Intersindical, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CGT, além de movimentos como o MST, a Marcha Mundial de Mulheres e partidos de esquerda e todo o movimento estudantil de luta. O principal ato, de caráter nacional, ocorreu em São Paulo reunindo cerca de quinze mil pessoas.

O movimento no Brasil não para e muitas lutas estão previstas para o ano de 2009. Os latifundiários, a grande mídia, tubarões do ensino, madeireiras, genocidas e todos os tipos de opressores serão combatidos por nós. O Levante como coletivo de estudantes entende que é nessa hora que estarmos juntos dos movimentos de resistência é a verdadeira arma contra as principais desigualdades do país e do mundo. Vamos juntos!

Definição de Levante – Andar de levante: estar sempre a mudar de lugar; não descansar, andar desassossegado.

Levantar, depois de muitas quedas, é difícil. Somos e acreditamos que os estudantes, presos num mundo de obrigações cada vez maiores e menos direitos, devem erguer a cabeça e dizer BASTA!

Basta de sermos tratados de forma desigual, machista, homofóbica e racista.

Basta de dizerem quem somos e para onde vamos ser sabermos.

Estamos aqui para mudar e sermos mudados. Desejamos a ajuda de vocês, e queremos discutir. Somos militantes que vivem num velho, mesquinho e pobre movimento estudantil. Por isso mesmo queremos um novo, plural, lutador e radicalmente democrático. Onde para ter vez não é preciso um partido. Rejeitamos as fórmulas mágicas e queremos construir nossos sonhos em comunhão, pois assim eles se tornam realidade.

Somos estudantes e erguemos no 51º Congresso da UNE uma bandeira: LEVANTE!

Mas, pra sacudir… Levante!

Temos fome de ser tratados como iguais, e sabemos que o movimento estudantil precisa mudar se quisermos reencantá-lo. Defendemos para ele, uma nova cultura, que resgata muito do que foi perdido na história dos estudantes e suas lutas, para renovar e torná-lo de novo tipo.

Um novo tipo plural:

Um movimento que absorve as pautas específicas, reconhecendo que cada curso tem discussões da realidade dos estudantes, da vida cotidiana deles e de seu futuro, como médicos, professores, advogados ou engenheiros. Plural em reconhecer que os estudantes são diversos, gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros; homens e mulheres; negros, brancos, amarelos ou mestiços e merecem ser tratados iguais. Plural em entender que nossa luta é dos movimentos sociais, é contra um governo federal, contra os latifundiários, genocidas e tubarões do ensino. Lutamos por terra, pela natureza, pela igualdade social e política. Lutamos por liberdade de expressão ao vivo ou em rádios comunitárias. Queremos trazer a tona, assim, todas as contradições juntas e dizer não ao que é hoje, e sim ao porvir!

Um novo tipo autônomo:

Para reencantar o movimento estudantil, precisamos que ele seja livre, amplo e democrático. Por isso, defendemos autonomia a partidos, governos e reitorias. Um movimento estudantil dessa maneira não rejeita partidos e sua contribuição, mas defende que os direitos dos estudantes de participação sejam iguais. Construir essa concepção não é fácil, e exige que tenhamos fóruns democráticos, freqüentes, sem uma lógica de acordos viciada, e com uma linguagem capaz de comunicar sem complicar.

Sobre os governos e reitorias, vemos que hoje no Brasil, esses órgãos têm, como um todo, atacando os direitos dos estudantes, aumentando mensalidades indiscriminadamente nas universidades pagas, precarizando ainda mais o ensino público e deixando de lado os interesses estudantis.

Agora estão tirando até mesmo o pouquíssimo acesso a cultura que temos com as restrições à meia-entrada. Como se isso não bastasse, muitas entidades estudantis hoje seguem dizendo “amém” a esses governos, pois seus integrantes fazem parte do mesmo. Um movimento autônomo, contudo, está próximo dos estudantes, de seus anseios e suas lutas. Esse é o movimento que queremos construir e chamar vocês a participar.

Um novo tipo nas lutas:

Já viram que autonomia é o caminho para chegar ao nosso horizonte. E que horizonte? Diante de tanta desigualdade no mundo e no Brasil fazer movimento estudantil com vida está ligado a uma defesa das lutas nos movimentos sociais. Defender o meio-ambiente, a reforma agrária, a liberdade de lutar por seus direitos, o combate a violência do Estado aos pobres e muitas outras bandeiras nos torna mais humanos e conscientes de que nossa luta é de muitos, por uma universidade pública, gratuita e de qualidade e pelo livre acesso constitucional a universidade. Nossa disputa, que não é contra grupos dentro do movimento, mas sim contra a privatização nas universidades toma outro tom se vemos de que lado nós estamos.

Ao longo de nossa primeira pré-tese, vocês verão que nosso coletivo quer realmente mudar, e para mudar não será sozinho, mas sim em comunhão… Boa leitura!